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ÁREAS DE
ATUAÇÃO

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O escritório atua em todas as ramificações da área criminal, tanto na esfera estadual como na federal. Advoga, inclusive, nos tribunais superiores. Atende demandas de índole empresarial, como responsabilização da pessoa jurídica, sempre atento aos reflexos de natureza ambiental, tributário e econômico, além de auxiliar em atividades ligadas à concorrência e compliance; litiga na defesa de direitos fundamentais, como a vida, liberdade e honra, nisto incluído Tribunal do Júri; presta serviços de advocacia de partido; atua com destaque na área político-criminal; de um modo geral, exerce também a defesa em qualquer ação de natureza penal, inclusive no Direito Penal clássico. Promove medidas liberatórias (Habeas Corpus, Mandado de Segurança, levantamento de sequestro e outras constrições patrimoniais) e também pleiteia instauração de investigações e medidas cautelares assecuratórias.

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

Cuidando-se de segmento intrinsecamente ligado, litiga em diversas ações civis públicas no Estado de São Paulo, com destaque para aquelas decorrentes de atos de improbidade administrativa, como fraudes em licitação e responsabilização de prefeitos, além de ilícitos ambientais.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS

Na defesa dos direitos fundamentais, atua com ênfase em órgãos de classe, possuindo experiência na representação e defesa perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Corregedoria da Polícia Civil, Corregedoria da Polícia Militar, Órgãos Federais (Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, entre outros), Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Conselho Regional de Psicologia. Promove também recursos ao DETRAN ligados a infrações administrativas de trânsito com reflexos criminais.

AÇÕES INDENIZATÓRIAS E MEDIDAS CAUTELARES CÍVEIS

O escritóriopromove também ações indenizatórias, mormente quando guardem correlação com demandas criminais, bem como propõe medidas cautelares, como a retirada do ar de páginas ofensivas e consequente responsabilização de seus autores, como aquela ligadas ao marco civil da internet.

Alameda Santos 1909, cj 52

São Paulo, SP | 01419.10

tel (11) 4040.4747

contato@vsaadvogados.com 

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​​​​© 2020 Alameda Santos 1909, cj. 52 | São Paulo, SP | 01419.100 | tel (11) 4040.4747          design: doroteia   fotos: Rogério Abbamonte

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